Institucional
Bem-vindo ao Portal de Transparência da Defesa Civil do Amazonas
Este é um dos canais que o órgão dispõe para se comunicar com seus públicos de interesse. A principal função do Portal de Transparência é facilitar o acesso direto do cidadão às informações consideradas públicas, como proferido na Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação – LAI. Este Portal atende também às exigências legais dos Decretos 5.481 e 5.482, de 30 de junho de 2005, da Presidência da República.
De forma mais abrangente, o Portal fornece subsídios iniciais ao cidadão para que ele busque informações mais detalhadas e complexas através do Serviço de Informação ao Cidadão – SIC.
As atualizações do Portal serão feitas no décimo dia útil de cada mês.
